06/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:45

Baixa Definitiva
19/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0837513-24.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eluzaldo Canhete Advogada: Vanda Aparecida de Paula (OAB: 15467/MS) Recorrido: Ana Marly Juliani Lage Savino Recorrido: NNG Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ELUZALDO CANHETE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/01/2024 09:12

Conclusos para admissibilidade recursal
25/01/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0837513-24.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eluzaldo Canhete Advogada: Vanda Aparecida de Paula (OAB: 15467/MS) Recorrido: Ana Marly Juliani Lage Savino Recorrido: NNG Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME Observo que o recorrente Eluzaldo Canhete pleiteou a concessão da Justiça Gratuita (fl. 13), sem trazer comprovação suficiente a respeito de tal situação.

Nesse cenário, em observância aos dispositivos do novo CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo ao recorrente a oportunidade para comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos para concessão.

Assinalo que deve apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais.

Em razão do exposto, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
18/12/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
15/12/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:54

Conclusos para admissibilidade recursal
05/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:13

Atribuição de competência temporária
06/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837513-24.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Eluzaldo Canhete Advogada: Vanda Aparecida de Paula (OAB: 15467/MS) Apelada: Ana Marly Juliani Lage Savino Apelado: Nng Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS PARCELAS - DESNECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DEVIDO.

Uma vez intimada da decisão que deferiu o parcelamento das despesas processuais, com fundamento no art. 98, § 6º, do Código de Processo Civil, é desnecessária nova intimação para realizar o pagamento, cabendo à parte emitir as respectivas guias e efetuar o pagamento na forma consignada no decisium, sob pena de ser cancelada a distribuição.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
29/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837513-24.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Apelante: Eluzaldo Canhete Advogada: Vanda Aparecida de Paula (OAB: 15467/MS) Apelada: Ana Marly Juliani Lage Savino Apelado: Nng Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me Julgamento Virtual Iniciado
03/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837513-24.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Eluzaldo Canhete Advogada: Vanda Aparecida de Paula (OAB: 15467/MS) Apelada: Ana Marly Juliani Lage Savino Apelado: Nng Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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