15/01/2024 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 18:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 18:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 22:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 22:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 08:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 08:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 08:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 08:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 16:48

Realizado Cálculo de Tributos
25/10/2023 16:48

Realizado Cálculo de Tributos
25/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2023 08:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600866-05.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: M.

P. da S.

Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerente: R.

L.

A.

Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

No mais, todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação e a planilha de cálculo estão acostadas às f. 226/237.

O credor foi intimado às f. 238/239 e pugnou pela retificação do cálculo, o que foi parcialmente deferido alhures.

O ente devedor manifestou sua anuência com os cálculos à f. 262.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor MARCOS PINHEIRO DA SILVA.

Expeça-se o alvará, atentando-se à isenção do imposto de renda.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
19/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 10:04

Provimento por decisão monocrática
19/09/2023 15:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 15:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 15:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600866-05.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: M.

P. da S.

Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerente: R.

L.

A.

Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

O credor MARCOS PINHEIRO DA SILVA impugnou os cálculos de liquidação de seu crédito no tocante as retenções de imposto de renda e previdenciária, juntando, para tanto, os documentos de f. 244/258.

Analisando os documentos juntados, observa-se que houve o deferimento da isenção do imposto de renda e da redução da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria tratados nos autos n.º 0843185-23.2015, com efeitos a partir de 04/06/2014.

Entretanto, este precatório refere-se a diferença salarial do período de maio de 2002 a outubro de 2015.

Assim, acerca do pedido de isenção do imposto de renda e redução da contribuição previdenciária do crédito deste precatório, manifestem-se o ente devedor e a Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV no prazo de 05 dias.

Intimem-se. Às providências.
12/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 08:10

Provimento por decisão monocrática
10/08/2023 22:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 22:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 15:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 12:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 12:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2023 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2023 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600866-05.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: M.

P. da S.

Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerente: R.

L.

A.

Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: E. de M.

G. do S.

Considerando que a certidão e cálculos de f. 226-236 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600866-05.2018.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
02/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2023 13:56

Realizado Cálculo de Tributos
01/08/2023 13:56

Realizado Cálculo de Tributos
01/08/2023 13:56

Realizado Cálculo de Liquidação
01/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 02:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2021 03:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2021 15:36

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
18/06/2021 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2021 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 06:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2020 14:19

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
20/07/2020 14:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2020 17:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2020 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2020 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2020 00:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2020 00:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 19:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 19:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2020 22:31

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 21:27

Ato ordinatório praticado
08/06/2020 07:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2020 13:47

Provimento por decisão monocrática
01/06/2020 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2020 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2020 17:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2020 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2020 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2020 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2020 20:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 20:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2020 22:20

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2020 10:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/05/2020 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2020 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2020 04:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/03/2020 15:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2020 15:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2020 15:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 17:49

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
28/06/2019 15:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2019 18:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 17:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 18:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/06/2019 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/06/2019 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2019 17:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/06/2019 16:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2019 00:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2019 14:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2019 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2019 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2019 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2019 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2019 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2019 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2019 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2019 12:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 08:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 07:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2019 11:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2019 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2019 16:10

Julgado improcedente o pedido
12/02/2019 16:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/02/2019 16:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/02/2019 16:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2019 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2019 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2019 16:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2019 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2019 14:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/02/2019 14:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/02/2019 12:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2019 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2019 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2019 15:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/01/2019 16:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/01/2019 11:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2019 11:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2019 18:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2018 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2018 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2018 18:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2018 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2018 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2018 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2018 11:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2018 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2018 00:41

Ato ordinatório praticado
20/11/2018 10:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/11/2018 10:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/11/2018 15:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2018 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2018 16:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2018 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2018 10:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2018 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2018 14:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2018 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2018 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2018 15:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/11/2018 15:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2018 14:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2018 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2018 00:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2018 12:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2018 12:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2018 12:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2018 12:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2018 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2018 14:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2018 13:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2018 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/10/2018 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2018 18:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2018 18:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2018 12:21

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
21/06/2018 16:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/06/2018 17:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2018 17:22

Ato ordinatório praticado
08/06/2018 14:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/06/2018 13:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/06/2018 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2018 13:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 13:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2018 15:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 15:20

Realizado cálculo de custas
04/06/2018 15:17

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
04/06/2018 14:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2018 14:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2018 14:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2018 14:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2018 14:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 14:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 13:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 13:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 13:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2018 13:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2018 13:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 13:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2018 13:20

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813410-89.2017.8.12.0001

Geovanna Janaina Barbosa Oliveira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Nilmare Daniele da Silva Irala

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2022 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0813410-89.2017.8.12.0001

Geovanna Janaina Barbosa Oliveira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Nilmare Daniele da Silva Irala

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2017 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0817828-58.2022.8.12.0110

Nivaldo Garcia da Cruz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Nivaldo Garcia da Cruz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1604854-68.2017.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Djanir Correa Barbosa Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2019 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1601208-74.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Solange Silva de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2022 17:24

Exibir Processo