TJMS - 1413874-57.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 06:46
Arquivado Definitivamente
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01/03/2024 06:46
Baixa Definitiva
-
01/03/2024 06:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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09/01/2024 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/12/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 14:10
INCONSISTENTE
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12/12/2023 05:31
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/12/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 17:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 17:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2023 17:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/12/2023 17:27
Prejudicado o recurso
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07/12/2023 12:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/12/2023 20:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/11/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 10:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2023 08:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413874-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Alessandra de Jesus Araujo DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Agravado: R.
O. da S.
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - ALTERAÇÃO LIMINAR DA MODALIDADE DE GUARDA ATUAL - POSSIBILIDADE - MELHOR INTERESSE DO INFANTE - DECISÃO MANTIDA COM O PARECER - RECURSO DESPROVIDO.
Em matéria que envolva direito de menores é o exclusivo interesse da criança que norteia a atuação jurisdicional, porquanto indeclinável a total prioridade de se garantir ao infante as melhores condições de desenvolvimento moral e físico.
Considerando que não há elementos nos autos que desautorizam o genitor de exercer a guarda provisória da menor, aliado ao fato de que ainda não foi realizado estudo social, mostra-se mais prudente que a criança permaneça sob os cuidados paterno até que tal estudo seja efetuado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
17/10/2023 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 16:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/09/2023 22:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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20/09/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 08:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/09/2023 08:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 08:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 02:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/09/2023 02:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/09/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 15:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/09/2023 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/09/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413874-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: A. de J.
A.
DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Agravado: R.
O. da S.
Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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