14/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025
07/03/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190628/2025
07/03/2025 19:59

Protocolizada Petição 190628/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
17/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
14/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025 17:30

Não conhecido o recurso de ROGERIO DE ALMEIDA EPHIGENIO
18/12/2024 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
18/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
18/12/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
17/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
14/12/2024 00:00

Determinada a distribuição do feito
30/10/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/10/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/10/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0841951-59.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rogerio de Almeida Ephigenio Advogado: Daniel Ortiz Rudis (OAB: 25706/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Interessado: Diretor Presidente do Detran/MS - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 59-79 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0841951-59.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rogerio de Almeida Ephigenio Advogado: Daniel Ortiz Rudis (OAB: 25706/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Interessado: Diretor Presidente do Detran/MS - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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