22/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:22

Juntada de tipo de documento
22/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:22

Juntada de tipo de documento
22/07/2025 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2025 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000433-70.2023.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Marcos Adilson dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Sebastião Bernardo de Freitas Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:47

Recebidos os autos
30/04/2025 18:47

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000433-70.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Marcos Adilson dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Sebastião Bernardo de Freitas Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
23/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:45

Não-Provimento
14/02/2025 18:32

Inclusão em pauta
13/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
25/04/2024 05:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 16:55

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2024 16:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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