12/09/2025 09:04

Prazo em Curso
07/09/2025 06:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:31

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:42

Emissão da Relação
08/07/2025 16:28

Recebidos os autos
08/07/2025 16:27

Acolhimento em Parte
01/04/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 11:19

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:21

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 07:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0825852-48.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osvaldo Alves Pinto - Intimação da parte autora acerca dos cálculos juntados pela contadoria para, querendo, manifestar no prazo legal.
03/02/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:01

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:54

Recebidos os autos
13/01/2025 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
13/01/2025 15:53

Realizado Cálculo de Liquidação
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0825852-48.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osvaldo Alves Pinto - Diante da controvérsia instaurada, remeta-se o feito à Contadoria do Juízo para que apresente cálculo nos moldes previstos no título executivo judicial, e com atualização até 01º.05.2024 (data da atualização do cálculos apresentado às fls. 492/495), restando consignada a aplicação da taxa SELIC a partir de 09.12.2021, por força da Emenda Constitucional n. 113/221, sem a incidência de juros de mora.

Com o cálculo, intimem-se as partes com prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
29/11/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:21

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:11

Recebidos os autos
25/11/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 21:10

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0825852-48.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osvaldo Alves Pinto - Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
08/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:33

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 18:52

Evolução da Classe Processual
17/06/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 18:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2024 16:17

Recebidos os autos
06/06/2024 16:16

Determinada Requisição de Informações
29/05/2024 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 18:42

Transitado em Julgado em data
13/05/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 10:54

Recebidos os autos
09/05/2024 10:54

Recebidos os autos
28/07/2023 20:33

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 20:33

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2023 20:33

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:05

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 00:54

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:17

Recebidos os autos
14/04/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:17

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2023 10:08

Decorrido prazo de parte
31/01/2023 07:30

Juntada de Petição de tipo
18/12/2022 01:32

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 14:47

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 14:45

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 13:06

Juntada de Petição de tipo
06/12/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 00:08

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 12:18

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2022 08:26

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 08:15

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:45

Recebidos os autos
27/10/2022 16:45

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2022 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2022 13:00

Juntada de Petição de tipo
13/06/2022 00:48

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 20:43

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 20:42

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 20:11

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:56

Juntada de Petição de tipo
27/04/2022 20:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 20:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 21:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 16:55

Recebidos os autos
08/04/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2022 07:50

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 07:30

Juntada de Petição de tipo
04/02/2022 20:35

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 20:35

Expedição de tipo de documento.
12/01/2022 15:10

Juntada de Petição de tipo
11/01/2022 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 17:24

Recebidos os autos
16/12/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 23:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2021 19:15

Juntada de Petição de tipo
14/10/2021 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 10:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 07:15

Juntada de Petição de tipo
06/09/2021 02:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 00:45

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 17:07

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 15:50

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 17:38

Recebidos os autos
03/08/2021 17:38

Determinada Requisição de Informações
02/08/2021 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 17:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/07/2021 17:04

Expedição de tipo de documento.
30/07/2021 17:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2021 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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