STJ - 0808681-44.2022.8.12.0001

20/05/2024 00:00

Intimação

17/04/2024 10:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/04/2024 10:13

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1230476/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1230476 - AgInt no AREsp 2498024 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS REGINALDO DA SILVA ALBUQUERQUE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01230476/2023 - AgInt no AREsp 2498024/MS

28/02/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01230476/2023 - AgInt no AREsp 2498024/MS

06/02/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/02/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1230476/2023 - AgInt

05/02/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1230476 - AgInt no AREsp 2498024 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

29/01/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/01/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40261/2024

28/01/2024 17:01

Protocolizada Petição 40261/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2024

10/01/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2024 Petição Nº 1230476/2023 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1230476/2023. Publicação prevista para 10/01/2024)

26/12/2023 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1230476/2023

26/12/2023 13:59

Protocolizada Petição 1230476/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/12/2023

19/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Conheço do agravo de CARLOS REGINALDO DA SILVA ALBUQUERQUE para não conhecer do Recurso Especial

14/11/2023 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/10/2023 00:00

Intimação

26/09/2023 00:00

Intimação