TJMS - 0804402-15.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 13:18
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 07:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 07:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 07:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 07:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 07:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 07:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 07:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 07:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 08:46
Baixa Definitiva
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03/05/2024 18:14
Baixa Definitiva
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03/05/2024 17:39
INCONSISTENTE
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30/03/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 01:57
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 12:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 21:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 21:07
Recurso Especial não admitido
-
17/01/2024 20:24
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 10:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 08:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 08:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2023 17:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2023 17:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/10/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804402-15.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vera Lúcia Bohnen de Matos Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.
Município: Victor Pereira Afonso (OAB: 25457/MS) Recorrido: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/09/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804402-15.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Vera Lúcia Bohnen de Matos Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.
Município: Victor Pereira Afonso (OAB: 25457/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) EMENTA - APELAÇÃO - QUERELA NULLITATIS INSANABILIS - ALEGAÇÃO DE NULIDADE NO JULGAMENTO DE AÇÃO DE APOSENTADORIA - PRECLUSÃO - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUTIR A QUESTÃO EM AÇÃO AUTÔNOMA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804402-15.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Vera Lúcia Bohnen de Matos Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.
Município: Victor Pereira Afonso (OAB: 25457/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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