TJMS - 0808887-56.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:07
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/04/2025 17:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/04/2025 17:05
Juntada de tipo de documento
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Juntada de tipo de documento
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Juntada de tipo de documento
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 17:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/04/2025 17:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/04/2025 16:56
Juntada de tipo de documento
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/04/2025 16:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/04/2025 16:56
Juntada de tipo de documento
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Juntada de tipo de documento
-
23/04/2025 16:56
Juntada de tipo de documento
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/04/2025 16:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/04/2025 16:56
Publicação
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Juntada de tipo de documento
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:56
Juntada de tipo de documento
-
23/04/2025 16:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/04/2025 16:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/04/2025 17:15
Baixa Definitiva
-
22/04/2025 17:15
Transitado em Julgado em "data"
-
21/03/2025 12:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/03/2025 12:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/03/2025 09:14
Confirmada
-
18/03/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 10:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/03/2025 04:27
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 00:01
Publicação
-
18/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808887-56.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Maria Aparecida Borges de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
17/03/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2025 16:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/03/2025 16:10
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/01/2025 19:06
Inclusão em pauta
-
18/12/2024 19:32
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 09:17
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
29/10/2024 13:26
Confirmada
-
23/10/2024 09:19
Expedida/certificada
-
23/10/2024 04:18
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 04:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/10/2024 04:18
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 00:01
Publicação
-
23/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808887-56.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Maria Aparecida Borges de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
22/10/2024 13:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/10/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:14
Expedição de "tipo de documento".
-
21/10/2024 17:14
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
18/01/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 17:05
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 04:19
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0808887-56.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Requerido: Maria Aparecida Borges de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Visto.
Considerando a anuência integral da parte autora com os fundamentos esposados no Recurso Inominado oposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, para que seja aplicado ao presente caso o índice de correção monetária pela Taxa Referencial - TR (f. 54), bem como a manifestação do Estado à f. 71, resta caracterizada a perda superveniente do interesse processual, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inc.
VI, do CPC, julgo extinto o presente recurso, ante a perda superveniente do interesse processual.
Sem custas ou honorários.
Oportunamente, à origem para a adoção das providências necessárias.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
15/09/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/09/2023 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2023 16:52
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 17:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 05:54
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0808887-56.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Requerido: Maria Aparecida Borges de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Visto.
Intime-se o Recorrente Estado de Mato Grosso do Sul para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulado pela parte autora à f. 54.
Após, retornem-se os autos à conclusão.
Intime-se. -
16/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 03:50
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 03:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 03:50
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0808887-56.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Requerido: Maria Aparecida Borges de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/06/2023. -
02/08/2023 15:46
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 15:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/08/2023 15:39
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
02/08/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 04:19
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0808887-56.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Requerido: Maria Aparecida Borges de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Visto.
Nos termos do art. 147 do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso, considerando a existência de vínculo familiar com a Juíza Patrícia Kelling Karloh, prolatora do Acórdão de fls. 195/196. À serventia para as providências necessárias.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
01/08/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2023 12:52
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 16:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
26/06/2023 13:03
INCONSISTENTE
-
20/03/2023 16:20
Recebidos os autos
-
01/03/2023 18:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 03:59
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 14:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2022 05:04
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 03:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2022 03:17
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 15:55
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 15:54
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Processo nº 0801158-06.2021.8.12.0004
Terezinha Ricarte
Banco Bradesco S/A
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/04/2021 16:59