TJMS - 0800286-22.2021.8.12.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CACEMIRO BEZERRA

CPF *09.***.*13-17

Advogados

ANA MARIA DA SILVA XAVIER

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 07:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/09/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800286-22.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Maria Cacemiro Bezerra Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - PRETENDIDA MAJORAÇÃO DO VALOR DO DANO MORAL - POSSIBILIDADE - QUANTUM DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) QUE ATENDE ÀS PARTICULARIDADES DO CASO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS - CABÍVEL - MÁ-FÉ DO BANCO CARACTERIZADA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 18/09/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 19:35

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 13/09/2023 19:09

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/08/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:19

    INCONSISTENTE

  • 03/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800286-22.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Maria Cacemiro Bezerra Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/08/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 16:48

    Distribuído por prevenção

  • 01/08/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 11:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2021 14:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/09/2021 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2021 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 17:25

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 25/08/2021 10:22

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/08/2021 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 00:16

    INCONSISTENTE

  • 25/08/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2021 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 17:30

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 17:30

    Distribuído por sorteio

  • 23/08/2021 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 16:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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