04/10/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:35

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 01:51

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802255-29.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alexander Michael Campos Ferreira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Visto.

Considerando a anuência integral da parte autora com os fundamentos esposados no Recurso Inominado oposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, para que seja aplicado ao presente caso o índice de correção monetária pela Taxa Referencial - TR (f. 237), bem como a manifestação do Estado à f. 241, resta caracterizada a perda superveniente do interesse processual, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inc.

VI, do CPC, julgo extinto o presente recurso, ante a perda superveniente do interesse processual.

Sem custas ou honorários.

Oportunamente, à origem para a adoção das providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 13:35

Conclusos para decisão
16/08/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802255-29.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alexander Michael Campos Ferreira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Visto.

Intime-se o Recorrente Estado de Mato Grosso do Sul para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulado pela parte autora à f. 237.

Após, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.
15/08/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:39

Processo Reativado
14/08/2023 02:20

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:14

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802255-29.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alexander Michael Campos Ferreira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Vistos etc.

Considerando o teor da decisão proferida nos autos do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei n.º 3493 (f. 224-226), DETERMINO a suspensão do presente processo até o julgamento da ADI 5.090/DF.

Arquive(m)-se provisoriamente.

Intime(m)-se.

Cumpra(m)-se.
02/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/07/2023 17:16

Conclusos para decisão
11/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:37

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
11/07/2023 17:37

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/07/2023 15:18

Recebidos os autos
11/07/2023 15:18

INCONSISTENTE
01/03/2023 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 22:14

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 12:49

Conclusos para decisão
27/10/2022 03:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2022 16:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
13/10/2022 14:42

Conclusos para decisão
10/10/2022 14:35

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 14:35

Juntada de Acórdão
10/10/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2022 01:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 22:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 11:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 16:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/07/2022 17:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/06/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 11:15

INCONSISTENTE
07/06/2022 00:59

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2022 00:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 02:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2022 02:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2022 15:51

Conclusos para decisão
26/05/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:20

Distribuído por sorteio
26/05/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 08:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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