TJMS - 1413805-25.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2023 09:50
Arquivado Definitivamente
-
18/08/2023 09:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/08/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 13:18
INCONSISTENTE
-
02/08/2023 03:59
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413805-25.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: S.
A.
P.
L.
Paciente: R.
C.
Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V.
C. da C. de T.
L.
Ante o exposto, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, nego seguimento ao pedido de habeas corpus impetrado em favor R.
C.. -
01/08/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 16:07
Recebidos os autos
-
01/08/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 00:22
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 00:22
INCONSISTENTE
-
01/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413805-25.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: S.
A.
P.
L.
Paciente: R.
C.
Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V.
C. da C. de T.
L.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/07/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 18:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2023 18:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 18:39
Negado seguimento a Recurso
-
31/07/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 15:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
31/07/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809955-19.2017.8.12.0001
Maria de Fatima Silva
Maria de Fatima Silva
Advogado: Adelice Rezende Guimaraes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/11/2022 14:12
Processo nº 0809955-19.2017.8.12.0001
Maria de Fatima Silva
Fundacao Social do Trabalho de Campo Gra...
Advogado: Marianna Matos de Resende Guimaraes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/04/2017 12:42
Processo nº 0040313-54.2004.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Betumarco S/A Engenharia
Advogado: Renato Candido Viana
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/10/2004 11:05
Processo nº 0040313-54.2004.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Betumarco S/A Engenharia
Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/07/2023 12:21
Processo nº 0801814-50.2023.8.12.0114
Marco Vinicius Pietraroia
Valdir de Carvalho
Advogado: Mauro Sergio Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/07/2023 16:56