TJMS - 1600975-82.2019.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 22:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 22:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 01:38
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 20:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 20:41
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 20:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/02/2024 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/02/2024 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 14:10
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/02/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1600975-82.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: I.
S.
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: R. & R.
A.
A.
S.
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Após certificar-se nos autos eventual pagamento integral a todos os credores e não havendo nenhum recurso pendente, comunique-se à origem e arquive-se este procedimento.
Intimem-se. Às providências. -
29/01/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 08:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 08:18
Provimento por decisão monocrática
-
25/01/2024 09:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2024 09:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2024 14:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2024 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 12:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 18:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 18:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600975-82.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: I.
S.
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: R. & R.
A.
A.
S.
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Fica o/a beneficiário/a Sindijus - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul intimado/a para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php. -
07/11/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 16:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2023 16:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/10/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600975-82.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: I.
S.
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: R. & R.
A.
A.
S.
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Considerando a certidão de fl. 107, fica o/a beneficiário/a Sindijus - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul intimado/a para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php. -
05/10/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 19:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 16:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 04:10
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600975-82.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: I.
S.
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: R. & R.
A.
A.
S.
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Fica o/a beneficiário/a Sindijus - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul intimado/a para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php. -
06/09/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 11:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/09/2023 09:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 09:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600975-82.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: I.
S.
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: R. & R.
A.
A.
S.
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 77-93 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600975-82.2019.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
08/08/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 12:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 11:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 11:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 11:28
Realizado Cálculo de Liquidação
-
04/08/2023 11:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 11:27
Realizado Cálculo de Liquidação
-
04/08/2023 11:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 11:27
Realizado Cálculo de Tributos
-
04/08/2023 11:27
Realizado Cálculo de Tributos
-
04/08/2023 11:27
Realizado Cálculo de Liquidação
-
04/08/2023 11:26
INCONSISTENTE
-
02/08/2023 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600975-82.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: I.
S.
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: R. & R.
A.
A.
S.
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Fica o beneficiário Ivan Soares mais uma vez intimado para providenciar o cadastro de seus dados bancários no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php para recebimento deste precatório. -
28/07/2023 17:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 14:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 13:54
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
20/06/2023 13:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/06/2022 08:04
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 18:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2022 17:54
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
12/01/2022 18:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2022 18:19
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2022 16:05
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/12/2021 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2021 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2021 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2021 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/12/2021 17:41
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 02:39
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2021 15:30
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 15:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/12/2021 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/12/2021 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2021 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2021 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2021 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2021 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2021 10:00
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 08:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2021 02:55
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 02:55
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2021 07:02
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 07:02
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/12/2021 16:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2021 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2021 14:03
Conta Atualizada
-
29/11/2021 14:01
INCONSISTENTE
-
25/11/2021 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/11/2021 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/11/2021 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/11/2021 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/11/2021 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/10/2021 14:20
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
26/10/2021 12:52
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2021 12:31
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2021 14:51
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
23/07/2021 14:49
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/07/2021 19:18
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 14:33
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 04:27
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2021 14:03
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2021 18:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2021 18:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2021 18:53
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2021 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2021 16:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/04/2021 15:17
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 04:03
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2021 14:38
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2021 13:53
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/04/2021 16:06
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 03:22
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2021 15:28
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2021 15:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/04/2021 16:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/04/2021 16:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2021 01:16
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 19:01
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2021 07:32
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2021 15:47
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 15:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2021 15:27
INCONSISTENTE
-
11/03/2021 15:25
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 15:21
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2020 04:19
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/10/2019 14:33
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
23/10/2019 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2019 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2019 14:29
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2019 17:39
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2019 17:39
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2019 15:07
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
05/06/2019 15:05
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2019 13:56
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2019
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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