16/09/2025 13:38

Prazo em Curso
10/09/2025 01:10

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
05/09/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/09/2025 14:05

Certidão
05/09/2025 14:03

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
05/09/2025 03:57

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812022-08.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Embargante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Rosangela de Andrade Thomaz (OAB: 6163/MS) Embargada: Leyse Mara Toscano Lopes Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/09/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 15:53

Julgamento Virtual Finalizado
03/09/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 15:53

Não-Provimento
02/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:01:43 local.
20/08/2025 17:44

Certidão
19/08/2025 12:35

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:35:46 local.
19/08/2025 12:20

Inclusão em Pauta
13/08/2025 12:17

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/08/2025 19:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2025 12:59

Certidão
28/07/2025 12:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
28/07/2025 12:56

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
25/07/2025 04:11

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812022-08.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Embargante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Rosangela de Andrade Thomaz (OAB: 6163/MS) Embargada: Leyse Mara Toscano Lopes Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/07/2025 07:06

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 17:36

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:10

Processo Dependente Iniciado
21/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:46

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812022-08.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Leyse Mara Toscano Lopes Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas, nos termos do art. 24, I, da Lei Estadual n. 3.779/09.

Condeno o recorrente no pagamento de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa.
08/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2025 14:51

Não-Provimento
15/05/2025 16:28

Inclusão em pauta
07/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:05

Expedida/certificada
15/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:56

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 05:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812022-08.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Leyse Mara Toscano Lopes Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/04/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 17:25

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 17:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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