TJMS - 0809440-86.2014.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 14:33
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 13:22
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 10:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/08/2023 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 04:21
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809440-86.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Luciano Garcia Alves Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Embargado: Milton Soares da Silva Advogado: Marcelo Scaliante Fogolin (OAB: 9382B/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em vícios.
II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente devidamente fundamentado.
Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.
III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
14/08/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 12:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/08/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 01:19
INCONSISTENTE
-
14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809440-86.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Luciano Garcia Alves Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Embargado: Milton Soares da Silva Advogado: Marcelo Scaliante Fogolin (OAB: 9382B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/08/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 16:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/08/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 09:41
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809440-86.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Luciano Garcia Alves Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Apelado: Milton Soares da Silva Advogado: Marcelo Scaliante Fogolin (OAB: 9382B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1413744-67.2023.8.12.0000
Jose Edilson Cavalcante
Juiz(A) de Direito da 1 Vara Criminal Da...
Advogado: Jose Edilson Cavalcante
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/07/2023 08:25
Processo nº 1413735-08.2023.8.12.0000
Sergio dos Santos Franco
Juiz(A) de Direito da 2ª Vara da Comarca...
Advogado: Sergio dos Santos Franco
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/07/2023 08:20
Processo nº 1413734-23.2023.8.12.0000
Sinval Nunes de Paula
Em Segredo de Justica
Advogado: Sinval Nunes de Paula
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/07/2023 08:10
Processo nº 0812388-20.2022.8.12.0001
Jaqueline Menin Giordano Santos
American Airlines Inc
Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/03/2023 15:10
Processo nº 0812388-20.2022.8.12.0001
Em Segredo de Justica
American Airlines Inc
Advogado: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/04/2022 12:50