24/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 08:30

INCONSISTENTE
20/09/2024 13:49

Baixa Definitiva
20/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:48

Recebidos os autos
01/08/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0828611-29.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Victor Pereira Afonso (OAB: 25457B/MS) Agravada: Enedina Aparecida da Silva Barbosa Antunes Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 26/34 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
28/07/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:11

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
27/07/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 14:54

Recurso Especial não admitido
27/07/2023 09:39

Conclusos para admissibilidade recursal
26/07/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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