STJ - 0828611-29.2014.8.12.0001

12/09/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

02/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 1056180/2023 - AgInt

01/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1056180 - AgInt no AREsp 2428175 - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 22:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/01056180 - AgInt no AREsp 2428175

13/11/2023 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/11/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1056180/2023 - AgInt

10/11/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1056180 - AgInt no AREsp 2428175 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:30

Determinada a distribuição do feito

31/10/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/10/2023 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1082855/2023

31/10/2023 14:17

Protocolizada Petição 1082855/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1056180/2023 -

25/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056180/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

23/10/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056180/2023

23/10/2023 18:08

Protocolizada Petição 1056180/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

05/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 09:31

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

16/08/2023 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/07/2023 00:00

Intimação