22/02/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 08:34

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Arnaldo da Silva Neto (OAB 8829B/MS), Carlos de Arnaldo Silva Neto (OAB 19021/MS), Ana Paula de Almeida Silva (OAB 20114/MS) Processo 0813803-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Maria da Silva - Ré: Nancy de Matos Freire - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC..

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.".

JuÍza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
01/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:23

Recebidos os autos
16/01/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 17:18

Recebidos os autos
18/12/2023 17:18

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:17

Homologada a Transação
18/12/2023 12:31

Conclusos para julgamento
01/12/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/12/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/12/2023 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/08/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Almeida Silva (OAB 20114/MS) Processo 0813803-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Maria da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/07/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:28

Expedição de Carta.
22/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/06/2023 23:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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