TJMS - 0813288-37.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2024 13:02
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0813288-37.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alex Andrade dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Ciência às partes do retorno dos autos. -
30/10/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2024 14:51
INCONSISTENTE
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30/10/2024 14:50
Baixa Definitiva
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30/10/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 17:43
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 14:35
Recebidos os autos
-
28/02/2024 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 12:53
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
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21/02/2024 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/02/2024 10:51
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2024 10:35
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/02/2024 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0813288-37.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alex Andrade dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Ao recorrido para apresentar resposta -
24/01/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0813288-37.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alex Andrade dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ALEX ANDRADE DOS SANTOS. -
06/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0813288-37.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alex Andrade dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Ao recorrido para apresentar resposta -
28/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813288-37.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Alex Andrade dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RESSARCIMENTO DE VALORES - PRETENSÃO DE COBRANÇA FULMINADA PELA PRESCRIÇÃO - SITUAÇÃO RECONHECIDA EM INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - COISA JULGADA CONFIGURADA - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
22/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813288-37.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Alex Andrade dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813288-37.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Alex Andrade dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RESSARCIMENTO DE VALORES - PRETENSÃO DE COBRANÇA FULMINADA PELA PRESCRIÇÃO - SITUAÇÃO RECONHECIDA EM INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - COISA JULGADA CONFIGURADA - RECURSO DESPROVIDO.
A pretensão de cobrança do autor, visando o ressarcimento de valores decorrentes de sentença proferida em ação revisional de contrato, está fulminada pela prescrição, já que não observado o prazo decenal para o ajuizamento da ação.
Esta situação, inclusive, está sob o manto da coisa julgada, posto que já decidida em sentença proferida pela 1ª vara do juizado especial central e mantida pela 3ª turma recursal mista, no bojo de incidente de cumprimento da sentença.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termo do voto do Relator.. -
28/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813288-37.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Alex Andrade dos Santos Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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