23/11/2023 06:19

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 06:19

Baixa Definitiva
23/11/2023 06:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/11/2023.
01/11/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023 19:43

Recebidos os autos
01/10/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 13:11

Juntada de Certidão
29/09/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410067-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Francisco Pereira Higino DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Agravado: Município de Itaquiraí EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL - JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.

Julga-se prejudicado, em razão da perda de objeto, o recurso de agravo interno, interposto contra a decisão que indeferiu a antecipação da tutela recursal quando já ocorrido o julgamento do mérito do agravo de instrumento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o agravo interno, perda de objeto, nos termos do voto do relator..
28/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:05

Prejudicado o recurso
22/09/2023 14:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/09/2023 11:58

Conclusos para decisão
22/09/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 01:45

Recebidos os autos
28/07/2023 01:45

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/07/2023 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1410067-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Francisco Pereira Higino DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Agravado: Município de Itaquiraí Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/07/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:40

Conclusos para decisão
27/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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