TJMS - 0842810-75.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ: 07.707.650/0001-10

Advogados

RICARDO NEVES COSTA

OAB: 11060/MS

CPF *37.***.*85-07

FLAVIO NEVES COSTA

OAB: 153447/SP

CPF *70.***.*13-37

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB: 12178/MS

CPF *79.***.*98-07

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES

OAB: 15963/MS

CPF *12.***.*14-68

Polo Passivo

Partes

SARAH MARIANA ALCARA MARTINS

CPF *81.***.*30-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:22

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:22

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2025 08:22

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2025 08:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/03/2025 08:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/03/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:21

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2025 08:21

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2025 08:21

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2025 08:21

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2025 08:21

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2025 08:21

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/03/2025 08:21

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/03/2025 08:21

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/03/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/03/2025 08:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/03/2025 08:17

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2025 08:14

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2025 17:48

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2025 17:24

    Certidão Cartorária

  • 06/03/2025 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 00:01

    Publicação

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0842810-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Recorrido: Sarah Mariana Alcara Martins Litisconsorte: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Indefiro o requerimento de sucessão processual formulado por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE ITAPEVA XI MULTIC INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS às fls. 57-58, pois ausente o consentimento da parte recorrida, conforme exigência do art. 109, §1º, do Código de Processo Civil, mas lhe defiro a assistência litisconsorcial prevista no §2º do mesmo dispositivo, diante da cessão de crédito juntada às fls. 61-211, notadamente as fls. 64 e 194. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/02/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 11:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/02/2025 13:54

    Expedição de "tipo de documento".

  • 20/02/2025 12:34

    Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição

  • 22/11/2024 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 00:01

    Publicação

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0842810-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Recorrido: Sarah Mariana Alcara Martins Indefiro o requerimento de sucessão processual formulado por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE ITAPEVA XI MULTIC INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS às fls. 57-58, pois ausente o consentimento da parte recorrida, conforme exigência do art. 109, §1º, do Código de Processo Civil, mas lhe defiro a assistência litisconsorcial prevista no §2º do mesmo dispositivo, diante da cessão de crédito juntada às fls. 61-211, notadamente as fls. 64 e 194. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/11/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 13:40

    Publicação

  • 15/11/2024 09:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/11/2024 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2024 10:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/10/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 14:32

    Expedição de "tipo de documento".

  • 06/08/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 00:01

    Publicação

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0842810-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Recorrido: Sarah Mariana Alcara Martins Intimem-se as partes para se manifestarem a respeito do requerimento formulado por "ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE ITAPEVA XI MULTIC INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS" às fls. 57-58. Às providências.

  • 05/08/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 12:14

    Publicação

  • 05/08/2024 11:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/08/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 06:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/05/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 15:23

    Juntada de tipo de documento

  • 27/02/2024 15:23

    Juntada de tipo de documento

  • 27/02/2024 15:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/02/2024 15:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/02/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 17:59

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/02/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicação

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0842810-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Recorrido: Sarah Mariana Alcara Martins POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 31/01/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 12:30

    Publicação

  • 31/01/2024 09:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 31/01/2024 09:31

    Recurso Especial

  • 17/01/2024 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 15:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/11/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:01

    Publicação

  • 19/10/2023 00:01

    Publicação

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0842810-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Recorrido: Sarah Mariana Alcara Martins Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/10/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/10/2023 15:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/10/2023 15:04

    Expedição de "tipo de documento".

  • 17/10/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0842810-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Apelada: Sarah Mariana Alcara Martins EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - EXTINÇÃO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - POSSIBILIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR - CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO - DESTINATÁRIO AUSENTE - NECESSIDADE DA EFETIVA ENTREGA NO ENDEREÇO INDICADO, AINDA QUE A CORRESPONDÊNCIA NÃO SEJA RECEBIDA PELO PRÓPRIO DEVEDOR - NECESSIDADE DE PROTESTO DO TÍTULO COM A CONSEQUENTE INTIMAÇÃO POR EDITAL CONCRETIZADO ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO - DEVER DE DILIGÊNCIA DA PARTE AUTORA NÃO CUMPRIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

    Para comprovação da mora do devedor fiduciário, nos casos em que a notificação extrajudicial enviada pelo credor tenha retornado com a informação de "ausente", deve ser promovido o protesto do título, antes da propositura da ação, com a consequente intimação por edital.

    Logo, considerando que a instituição financeira deixou de diligenciar no sentido de cumprir a exigência legal, deve ser mantida a sentença que extinguiu a ação, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0842810-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Apelada: Sarah Mariana Alcara Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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