TJMS - 0854163-15.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 13ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO ELIAS LAMAS

CPF *85.***.*96-04

Advogados

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA

OAB: 13715/MS

CPF *69.***.*62-68

BRENDA NAYARA ROCHA SEXTARE

OAB: 24593/MS

FERNANDA SZOCHALEWICZ LOUREIRO LOPES

OAB: 19097/MS

CPF *98.***.*70-63

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/7372-59

Advogados

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

NEI CALDERON

OAB: 15115/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 13:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/10/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 20:33

    Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.

  • 09/10/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 20:27

    Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/10/2023 08:25

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 14:21

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 26/09/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 20:29

    Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 13:35

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/09/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 16:28

    INCONSISTENTE

  • 18/09/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 16:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/09/2023 17:04

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 28/08/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0854163-15.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Apelado: Fernando Elias Lamas Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) EMENTA - APELAÇÃO - RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS - TRANSFERÊNCIA NÃO AUTORIZADA EM CONTA CORRENTE DO AUTOR - SEM PROVA ACERCA DA CULPA DO CONSUMIDOR OU DE REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO PELA SEGURANÇA DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS - SÚMULA 479/STJ - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0854163-15.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Apelado: Fernando Elias Lamas Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: Brenda Nayara Rocha Sextare (OAB: 24593B/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/07/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 13:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:53

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/07/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 20:35

    Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 20:33

    Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 17:17

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 17/04/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 16:43

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/04/2023.

  • 03/04/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 20:30

    Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 13:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 08/03/2023 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 17:25

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 03/03/2023 17:25

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/02/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 14:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/01/2023 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2022 09:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 20:24

    Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 09:32

    Expedição de Carta.

  • 02/12/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:13

    Recebidos os autos.

  • 02/12/2022 07:13

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 02/12/2022 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 07:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/03/2023 05:20:00, 13ª Vara Cível.

  • 01/12/2022 15:25

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 15:25

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/12/2022 11:33

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 11:30

    INCONSISTENTE

  • 01/12/2022 11:20

    Realizado cálculo de custas

  • 01/12/2022 11:20

    Realizado cálculo de custas

  • 01/12/2022 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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