TJMS - 0804518-21.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO ARAUJO

CPF *22.***.*29-87

Advogados

RONALDO DIAS DA SILVA

OAB: 19687/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB: 7676/MS

CPF *95.***.*89-00

Terceiro

Partes

OI MOVEL S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 07:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/08/2023 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804518-21.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Carlos Roberto Araújo Advogado: Ronaldo Dias da Silva (OAB: 19687/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Interessado: Oi Móvel S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - CONTRATO DE TELEFONIA - PAGAMENTO DE FATURAS POR LONGO PERÍODO, A DEMONSTRAR A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - INADIMPLEMENTO - INSERÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1.

    Os documentos juntados com a contestação demonstram largo histórico de consumo, o que evidencia o vínculo jurídico entre as partes, descaracterizando-se qualquer possibilidade de contratação fraudulenta, notadamente quando se constata que as faturas têm o mesmo endereço declinado na petição inicial. 2.

    Oprintde tela de sistema interno não é, em regra, suficiente para demonstrar, de forma isolada, a efetiva contratação, mas constitui elemento probatório complementar e merece especial valor quando existente pretérita relação contratual e pagamentos de faturas anteriores, afastando a atuação de terceiros fraudadores.

    Afinal, nem todo o contrato é escrito, insrtrumentalizado.

    Há contratos informais, não solenes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 04/08/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 12:43

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 01/08/2023 15:04

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 27/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804518-21.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Carlos Roberto Araújo Advogado: Ronaldo Dias da Silva (OAB: 19687/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Interessado: Oi Móvel S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/07/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:40

    Distribuído por sorteio

  • 26/07/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 17:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000029-98.2023.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Miguel Angel Moro LTDA

Advogado: Mario Sergio Dias Bacelar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1602372-40.2023.8.12.0000

Juiz(A) de Direito da 1 Vara de Execucao...

Juiz(A) de Direito da 1 Vara do Juizado ...

Advogado: Isabela Karoline de Castro Nicolau

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0854163-15.2022.8.12.0001

Fernando Elias Lamas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Francisca Antonia Ferreira de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0816877-76.2017.8.12.0001

Nelson Correa Gomes

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0816877-76.2017.8.12.0001

Nelson Correa Gomes

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Igor Oliveira de Assis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2017 12:09

Exibir Processo