STJ - 0813774-22.2021.8.12.0001

05/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 05/12/2024

11/11/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000666/2024

11/11/2024 13:57

Protocolizada Petição 1000666/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 16:10

Prejudicado o recurso de TEREZA CRISTIANA BEZERRA DA SILVA

06/11/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/11/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2024 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 988570/2024

06/11/2024 20:15

Protocolizada Petição 988570/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024

30/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/09/2024 15:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2672848)

27/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 18:40

Conheço do agravo de TEREZA CRISTIANA BEZERRA DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/09/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/09/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/09/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/06/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL