02/04/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 10:57

Baixa Definitiva
02/04/2024 10:29

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 17:06

Recebidos os autos
14/03/2024 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:44

INCONSISTENTE
12/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 11:29

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
08/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
01/03/2024 14:30

Inclusão em Pauta
28/02/2024 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:13

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 14:22

Recebidos os autos
25/08/2023 14:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/08/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:55

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 01:57

INCONSISTENTE
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:13

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413501-26.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Waldeluir Cavalini Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Wesley de Moraes Burgos Advogado: Waldeluir Cavalini (OAB: 6539/MS) Advogado: Laercio de Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Dessa forma, resta evidente que o mérito da presente ordem de habeas corpus perdeu seu objeto, tendo em vista que a progressão pretendida pelo paciente foi alcançada por decisão do juízo apontado como coator.

Assim, nos termos do artigo 659, do Código de Processo Penal, julgo prejudicado o presente habeas corpus por perda superveniente de seu objeto, determinando a extinção e arquivamento destes autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sem recurso, arquive-se.
31/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413501-26.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Waldeluir Cavalini Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Wesley de Moraes Burgos Advogado: Waldeluir Cavalini (OAB: 6539/MS) Advogado: Laercio de Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Por todo o exposto, indefiro a liminar pleiteada.

Requisitem-se informações a autoridade apontada como coatora.

Posteriormente, com ou sem a vinda das informações, encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação de estilo.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413501-26.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Waldeluir Cavalini Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Wesley de Moraes Burgos Advogado: Waldeluir Cavalini (OAB: 6539/MS) Advogado: Laercio de Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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