11/04/2023 07:39

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 07:37

Transitado em Julgado em #{data}
13/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 15:17

Juntada de Mandado
16/02/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:02

Expedição de Mandado.
31/01/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Passarelli da Silva (OAB 7602/MS), Claudio de Rosa Guimaraes (OAB 7620/MS) Processo 0001050-76.2022.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: BTG Empreendimentos, Locação e Serviços EIRELLI - ME - Intimação acerca da sentença: Ante o exposto, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação da Ré em danos materiais.

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase, art. 55, primeira parte da Lei 9.099/95.

Homologada pelo Juiz de Direito: HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).
06/12/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
06/12/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 07:37

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 07:37

Juntada de Mandado
04/12/2022 17:57

Recebidos os autos
04/12/2022 17:57

Expedição de Certidão.
04/12/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 17:57

Homologada a Transação
02/12/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:39

Conclusos para julgamento
01/12/2022 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 12:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/11/2022 20:00

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 17:19

Recebidos os autos
04/11/2022 17:18

Decisão ou Despacho
03/11/2022 16:36

Conclusos para despacho
31/10/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:01

Expedição de Mandado.
04/10/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:58

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:58

Expedição de Carta.
02/09/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/11/2022 12:00:00, Juizado Especial Adjunto.
29/08/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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