10/01/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 17:19

Baixa Definitiva
10/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 22:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 07:19

Expedição de Ofício.
26/10/2023 07:11

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1413539-38.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Lotus Suprimento para Comunicação Visual Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Nilson Aparecido Manzatto Interessado: Patricia Regia Oliveira de Magalhães Manzatto EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDO - PREPARO NÃO RECOLHIDO NO PRAZO ASSINALADO - RECURSO INADMISSÍVEL - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO INTEMPESTIVO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO.

Não tendo a parte recolhido o preparo após devidamente intimada para tanto, o decreto de deserção é mera consequência lógica.

Ademais, tendo sido apresentado pedido de dilação de prazo intempestivamente, este não comporta apreciação e tampouco interfere na justiça da decisão combatida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/09/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/09/2023 09:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/09/2023 16:25

Conclusos para decisão
20/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1413539-38.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Lotus Suprimento para Comunicação Visual Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Nilson Aparecido Manzatto Interessado: Patricia Regia Oliveira de Magalhães Manzatto Assim, levando-se em consideração que o agravado, em sua resposta, pede a condenação da parte agravante nas penas da litigância de má-fé, intime-se a recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se sobre a matéria.

Intime-se.
11/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 19:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:12

Conclusos para decisão
01/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1413539-38.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Lotus Suprimento para Comunicação Visual Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Nilson Aparecido Manzatto Interessado: Patricia Regia Oliveira de Magalhães Manzatto Todavia, em homenagem ao princípio da fungibilidade e da motivação das decisões judiciais, tem se admitido sua conversão em agravo interno, o que faço neste momento, com base no art. 1.024, § 3º, CPC.

Intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso, querendo, no prazo legal (art. 1.021, § 2º, CPC).

Anote-se na autuação que agora se trata de agravo interno.

Intimem-se.
30/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:17

Atribuição de competência temporária
29/08/2023 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:52

INCONSISTENTE
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:45

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413539-38.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Lotus Suprimento para Comunicação Visual Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Nilson Aparecido Manzatto Interessado: Patricia Regia Oliveira de Magalhães Manzatto Posto isso, no comando do art. 99, § 7º c/c art. 1.007, caput c/c art 932, inciso III, 1ª figura, todos do CPC, nego seguimento ao recurso, diante de sua manifesta inadmissibilidade, tendo em vista a deserção.

Intimem-se.

Dê-se baixa.
31/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413539-38.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Lotus Suprimento para Comunicação Visual Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Nilson Aparecido Manzatto Interessado: Patricia Regia Oliveira de Magalhães Manzatto Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se a recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, juntando: a) cópia de sua última declaração do imposto de renda pessoa jurídica, bem como dos sócios gerentes; b) declaração de que não possui bens móveis ou imóveis; c) extratos bancários dos últimos 02 (dois) meses e demais documentos que reputar necessários, inclusive última declaração do imposto de renda de seus sócios.

Se entender por bem não juntar documentos capazes de comprovar a hipossuficiência alegada, aliado ao fato de se tratar de pessoa jurídica e não haver fundamentação suficiente nas razões recursais, bem como à falta de documentos que comprovem as alegações da agravante, fica desde já indeferido o pedido de gratuidade da justiça (art. 99, § 7º, CPC), devendo a recorrente, no mesmo prazo, recolher o preparo, sob pena de deserção.

Após, conclusos.

Intimem-se.
28/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413539-38.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Lotus Suprimento para Comunicação Visual Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Interessado: Nilson Aparecido Manzatto Interessado: Patricia Regia Oliveira de Magalhães Manzatto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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