20/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 13:46

Baixa Definitiva
20/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:44

Baixa Definitiva
15/08/2024 11:07

Baixa Definitiva
15/08/2024 11:06

INCONSISTENTE
12/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:44

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
06/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/05/2024 19:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:07

Inclusão em Pauta
10/05/2024 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 14:43

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
08/04/2024 23:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 07:19

Conclusos para admissibilidade recursal
28/03/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:29

INCONSISTENTE
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0817051-46.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wilson Prates Santana Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Wilson Prates Santana.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0817051-46.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wilson Prates Santana Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817051-46.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Wilson Prates Santana Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817051-46.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Wilson Prates Santana Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817051-46.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Wilson Prates Santana Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Às intimações e providências necessárias.
20/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817051-46.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Wilson Prates Santana Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817051-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Wilson Prates Santana Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCONTO INDEVIDO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DE FORMA SIMPLES - RECURSO DESPROVIDO.

Cediço que para que haja a configuração do dano moral necessário a verificação da conduta lesiva, do dano, do nexo de causalidade entre eles e da culpa ou dolo do ofensor.

No caso, não restou configurado o ato ilícito capaz de gerar a indenização pelos danos morais pretendidos pelo autor, porquanto a indenização tem por escopo ressarcir quem efetivamente sofreu danos à honra, o que certamente não ocorreu neste caso.

Não há como imputar ao banco a obrigação de devolver em duplicidade à parte autora o valor descontado indevidamente de sua conta, mormente porque, neste caso, não subsiste prova de possível conduta dolosa ou de má-fé.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817051-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Wilson Prates Santana Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838643-88.2017.8.12.0001

L. Coelho e J. Morello Advogados Associa...

Gilmar de Barros Sponton Duran

Advogado: Daniel Battipaglia SGAI

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2017 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0833121-41.2021.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0833121-41.2021.8.12.0001

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2021 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0831466-34.2021.8.12.0001

Chung Hsien Fang

Anhanguera Educacional LTDA.

Advogado: Caue Correa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0831466-34.2021.8.12.0001

Daniela Cabette de Andrade

Anhanguera Educacional LTDA.

Advogado: Daniela Cabette de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2021 17:06

Exibir Processo