15/07/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:51

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 23:21

Recebidos os autos
15/12/2023 23:21

Expedição de Certidão.
15/12/2023 23:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 23:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2023 17:16

Conclusos para julgamento
30/10/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:00

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:00

INCONSISTENTE
23/08/2023 18:59

Recebidos os autos
23/08/2023 18:59

Decisão ou Despacho
14/08/2023 09:08

Conclusos para despacho
25/07/2023 10:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/07/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
10/07/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:17

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2023 17:11

Recebidos os autos
05/07/2023 17:11

Recebidos os autos
26/01/2023 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 11:00

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Lopes de Araújo (OAB 8150/MS), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS) Processo 0800616-88.2021.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Yuri Levine Santos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação acerca da decisão: Observados os requisitos legais, recebo o recurso inominado.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º, da Lei nº. 9.099/95.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à E.Turma Recursal, com homenagens deste juízo.
10/01/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:32

Recebidos os autos
16/12/2022 14:32

Decisão ou Despacho
15/12/2022 12:44

Conclusos para decisão
15/12/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 07:06

Realizado cálculo de custas
14/12/2022 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2022 18:10

Realizado cálculo de custas
07/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Fernando Lopes de Araújo (OAB 8150/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0800616-88.2021.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Yuri Levine Santos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação acerca da sentença: Ante o exposto, com resolução do mérito na forma art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido para: 1. declarar a inexistência de débito referente ao Contrato n. 123687528, no valor de R$ 14.601,72. 2.

CONDENAR a parte ré no pagamento de compensação por danos extrapatrimoniais no importe de R$ 10.000,00 com jutos de 1% a.m. a partir do evento danoso, que fixo como sendo a data de 29/1/2021 [f. 14] na forma do art. 398, CC e Súmula 54 do STJ, e correção monetária pelo IGP-M a partir do arbitramento de acordo com a Súmula 362 do STJ.

Concedo TUTELA DE OFÍCIO em obrigação de não fazer consubstanciada em não inserir o nome do Autor em órgãos restritivos de crédito, até o trânsito em julgado da presente ação, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 diários até o limite desta Especializada.Homologada pelo Juiz de Direito: HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).
06/12/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
06/12/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 23:52

Recebidos os autos
24/10/2022 23:52

Expedição de Certidão.
24/10/2022 23:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 23:52

Homologada a Transação
19/10/2022 15:32

Conclusos para julgamento
19/10/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:15

Expedição de Certidão.
23/09/2022 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2022 15:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 05:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
15/08/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:24

Expedição de Certidão.
27/07/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 13:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/09/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
26/07/2022 10:30

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2022.
14/06/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 11:44

Expedição de Carta.
08/06/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 14:50

Expedição de Certidão.
06/06/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 17:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
24/05/2022 11:12

Recebidos os autos
24/05/2022 11:12

Decisão ou Despacho
27/08/2021 02:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 12:26

Conclusos para decisão
18/08/2021 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 10:26

Recebidos os autos
18/08/2021 10:25

Decisão ou Despacho
29/07/2021 02:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 13:03

Conclusos para decisão
14/07/2021 10:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 10:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 10:01

Expedição de Certidão.
14/07/2021 10:01

INCONSISTENTE
14/07/2021 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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