06/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 10:11

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 01:04

Recebidos os autos
12/12/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801826-20.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Teresinha Correa Ferreira Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Embargado: Danielly Corrêa Ferreira Garcia Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Embargado: Patricia Corrêa Ferreira Garcia Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Interessado: Evaristo Garcia Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HONORÁRIOS RECURSAIS - OMISSÃO - RECURSO ACOLHIDO.

Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

Havendo omissão com relação aos honorários é de rigor o acolhimento dos aclaratórios para fixação da verba.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
30/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos
20/11/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801826-20.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Teresinha Correa Ferreira Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Embargado: Danielly Corrêa Ferreira Garcia Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Embargado: Patricia Corrêa Ferreira Garcia Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Interessado: Evaristo Garcia Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
17/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/11/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:05

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:54

Recebidos os autos
16/11/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801826-20.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Teresinha Correa Ferreira Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Embargado: Danielly Corrêa Ferreira Garcia Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Embargado: Patricia Corrêa Ferreira Garcia Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Interessado: Evaristo Garcia Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Às intimações e providências necessárias.
06/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 08:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801826-20.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Teresinha Correa Ferreira Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Embargado: Danielly Corrêa Ferreira Garcia Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Embargado: Patricia Corrêa Ferreira Garcia Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Interessado: Evaristo Garcia Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/10/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:49

Conclusos para decisão
24/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801826-20.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelada: Teresinha Correa Ferreira Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelado: Danielly Corrêa Ferreira Garcia Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelado: Patricia Corrêa Ferreira Garcia Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Interessado: Evaristo Garcia Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - PRETENSÃO RESISTIDA - SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - RECURSO IMPROVIDO.

Pelo princípio da causalidade, aquele que deu causa ao ajuizamento da demanda deverá responder pelos honorários advocatícios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801826-20.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelada: Teresinha Correa Ferreira Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelado: Danielly Corrêa Ferreira Garcia Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelado: Patricia Corrêa Ferreira Garcia Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Interessado: Evaristo Garcia Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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