13/12/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:22

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801368-30.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Laísie Cristina Souza Melo Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 21:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 21:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/11/2023 23:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/08/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:21

INCONSISTENTE
26/07/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 03:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801368-30.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Laísie Cristina Souza Melo Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/07/2023 14:40

Conclusos para decisão
25/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:20

Distribuído por sorteio
25/07/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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