TJMS - 0816116-33.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

JURANDIR PINTO DO CARMO

CPF *80.***.*95-91

Advogados

RAFAEL DE ALENCAR TOLEDO

OAB: 17583/MS

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB: 5546/RO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 12:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/06/2024 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0816116-33.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Jurandir Pinto do Carmo Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA C, TUTELA DE URGÊNCIA - REPRODUÇÃO INTEGRAL DA PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA COMBATIDA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 20/06/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 17:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2024 17:03

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

  • 27/05/2024 12:01

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/01/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 01:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/11/2023 01:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2023 01:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/08/2023 15:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/08/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 13:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 15:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0816116-33.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Jurandir Pinto do Carmo Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

    Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.Intime-se.

  • 26/07/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 03:24

    INCONSISTENTE

  • 25/07/2023 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0816116-33.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Jurandir Pinto do Carmo Advogado: Rafael de Alencar Toledo (OAB: 17583/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 24/07/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 14:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/07/2023 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 14:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 24/07/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 11:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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