10/09/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:01

Prazo em Curso
01/09/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 10 dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.
29/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 09:32

Emissão da Relação
08/08/2025 09:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 09:48

Proferida decisão interlocutória
07/08/2025 15:46

Juntada de Informações
08/05/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Felipe Carvalho da Silva Insfran (OAB 22876/MS) Processo 0801854-94.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - EPP - Devido ao valor irrisório bloqueado via Sisbajud (R$ 70,00), INTIMA-SE a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar seu interesse na efetivação daquela penhora, ou se concorda com o desbloqueio do valor, desde já requerendo o que de direito.
02/12/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:25

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 12:36

Recebidos os autos
30/10/2024 12:36

Decisão ou Despacho
30/10/2024 00:31

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Felipe Carvalho da Silva Insfran (OAB 22876/MS) Processo 0801854-94.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - EPP - IIntimação do exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
20/08/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:04

Decorrido prazo de parte
12/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2024 10:06

Evolução da Classe Processual
30/04/2024 16:43

Recebidos os autos
30/04/2024 16:43

Decisão ou Despacho
30/04/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 10:28

Transitado em Julgado em data
26/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Felipe Carvalho da Silva Insfran (OAB 22876/MS) Processo 0801854-94.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - EPP - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$514,19 (quinhentos e quatorze reais e dezenove centavos) que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do IGPM-FGV à partir do vencimento, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, à partir da citação.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamentos no art. 487, inciso I do CPC.*****Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais."
10/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:48

Homologada a Transação
14/03/2024 13:48

Recebidos os autos
14/03/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 15:37

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 16:49

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Felipe Carvalho da Silva Insfran (OAB 22876/MS) Processo 0801854-94.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - EPP - Intimação para que o autor indique testemunha a ser ouvida em juízo e/ou para que seja tomado o depoimento pessoal.
11/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:29

Recebidos os autos
21/11/2023 15:29

Decisão ou Despacho
02/03/2023 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 14:48

de Conciliação
09/01/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 08:20

Juntada de tipo de documento
14/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Felipe Carvalho da Silva Insfran (OAB 22876/MS) Processo 0801854-94.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
02/12/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:48

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:19

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 17:33

de Instrução e Julgamento
18/08/2022 09:21

Recebidos os autos
18/08/2022 09:21

Decisão ou Despacho
25/02/2022 17:20

Juntada de Petição de tipo
22/02/2022 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2022 17:44

Decorrido prazo de parte
10/02/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 15:22

de Conciliação
16/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 11:55

Juntada de tipo de documento
28/10/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 12:49

Expedição de tipo de documento.
03/08/2021 06:46

Juntada de Petição de tipo
22/07/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 16:58

Expedição de tipo de documento.
13/07/2021 17:55

de Instrução e Julgamento
11/05/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 07:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 07:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2021 22:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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