04/05/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
27/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2023 12:56

Recebidos os autos
12/04/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:55

Conclusos para despacho
10/03/2023 12:53

Conclusos para decisão
10/03/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Joao Res Dias (OAB 5785/MS), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP), Roberto Franco Mello (OAB 13933/MS) Processo 0819690-64.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gisely Mary Cruz da Silva, Jerry Kenedy Ferreira - Reqdo: Compagnie Nationale Royal Air Maroc - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Elencados os fundamentos, rejeito as preliminares vertidas e, no mérito, IMPROCEDE o pedido proposto por GISELY MARY CRUZ DA SILVA e JERRY KENEDY FERREIRA em desfavor de COMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC na forma já deduzida.

Por fim, declaro extinto o processo com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no Art. 55, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do Art. 40 da mesma Lei.

Se homologada, publique-se, registre-se e intime-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/02/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:12

Recebidos os autos
13/02/2023 16:12

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:11

Homologada a Transação
13/02/2023 15:53

Conclusos para julgamento
13/02/2023 15:49

Recebidos os autos
13/02/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:25

Conclusos para julgamento
12/02/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 18:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 18:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Joao Res Dias (OAB 5785/MS), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709/SP), Roberto Franco Mello (OAB 13933/MS) Processo 0819690-64.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gisely Mary Cruz da Silva, Jerry Kenedy Ferreira - Reqdo: Compagnie Nationale Royal Air Maroc - Despacho: Segue em separado sentença de uma lauda.

Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26 de janeiro de 2023 às 17:30h, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada Compagnie Nationale Royal Air Maroc, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Ressalto que, caso as partes tenham interesse em arrolar testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS, para oitiva.

Em anexo segue um guia para acesso as audiências virtuais.

Cumpra-se.
01/12/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 04:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2022.
31/10/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 11:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2022 06:40

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2022 06:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 18:38

Expedição de Certidão.
16/10/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 18:38

Recebidos os autos
16/10/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 18:38

Homologada a Transação
14/10/2022 09:20

Conclusos para despacho
14/10/2022 09:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/01/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/10/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 17:44

Conclusos para decisão
21/09/2022 17:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2022 20:36

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2022 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2022.
22/08/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 11:58

Expedição de Carta.
22/08/2022 11:57

Expedição de Carta.
22/08/2022 11:56

Expedição de Certidão.
22/08/2022 11:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2022 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/08/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 10:43

Expedição de Certidão.
11/08/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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