28/02/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:19

Baixa Definitiva
28/02/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:12

Expedição de Ofício.
28/02/2024 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 14:35

Expedição de Ofício.
01/02/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409518-53.2022.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Quadri Comércio de Alimentos Eireli Advogado: Robson Akio Sawada (OAB: 77291/PR) Advogado: Nildo Valentin da Costa (OAB: 37331/PR) Agravado: Coradini Alimentos Ltda Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 14877/RS) Advogado: Thomaz Gomes Ferreira Borges Fortes (OAB: 102272/RS) EMENTA - GRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - ELEMENTO SUBJETIVO NÃO VERIFICADO - AGRAVANTE PRESTOU INFORMAÇÕES E APRESENTOU OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA - MULTA INDEVIDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Para o reconhecimento de conduta atentatória à dignidade da justiça, faz-se necessária a configuração do elemento subjetivo, consubstanciado no dolo ou culpa do executado na prática do ato, o que, na espécie, não restou comprovado, visto que a parte informou, de maneira plausível e tempestiva, no decorrer do processo, a real conjuntura dos bens anteriormente penhorados, assim como apresentou outros livres e desembaraçados passíveis de constrição.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
31/01/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409518-53.2022.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Quadri Comércio de Alimentos Eireli Advogado: Robson Akio Sawada (OAB: 77291/PR) Advogado: Nildo Valentin da Costa (OAB: 37331/PR) Agravado: Coradini Alimentos Ltda Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 14877/RS) Advogado: Thomaz Gomes Ferreira Borges Fortes (OAB: 102272/RS) Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:00

Conclusos para decisão
26/07/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409518-53.2022.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Quadri Comércio de Alimentos Eireli Advogado: Robson Akio Sawada (OAB: 77291/PR) Advogado: Nildo Valentin da Costa (OAB: 37331/PR) Agravado: Coradini Alimentos Ltda Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 14877/RS) Advogado: Thomaz Gomes Ferreira Borges Fortes (OAB: 102272/RS)

Vistos.

Intimem-se as partes para manifestarem anuência para inclusão do feito em pauta de Julgamento Virtual, nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018.

Após, conclusos na fila de medidas urgentes.
24/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:07

Conclusos para decisão
23/08/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 02:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 08:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2022 08:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2022 00:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 00:22

INCONSISTENTE
18/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 18:56

Conclusos para decisão
14/07/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:56

Distribuído por prevenção
14/07/2022 15:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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