28/08/2025 11:17

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/08/2025 11:12

Certidão
28/08/2025 11:12

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 01:57

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 10:24

Provimento
22/08/2025 07:35

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
21/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido
21/08/2025 14:00

Julgado
12/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 15:09

Incluído em pauta para 08/08/2025 03:09:48 local.
08/08/2025 14:26

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 18:15

Inclusão em Pauta
07/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 17:07

Expedição de Relatório
09/07/2025 12:39

Expedida/Certificada
09/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:28

Expedição de "tipo de documento".
09/07/2025 01:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0803410-57.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Apelante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Marcela Wojciechowski Maia Pires Faleiros (OAB: 304177/SP) Apelado: Luiz Fernando do Prado Advogado: Lucas Mendes Salles (OAB: 17694/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 14:45

Expedição de "tipo de documento".
08/07/2025 14:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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