27/02/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 15:38

Baixa Definitiva
27/02/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 08:13

Expedição de Ofício.
27/02/2024 08:10

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413264-89.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Marcos Queiroz de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Agravante: Rejani Dias Otoni de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Agravado: Aparecido Barbosa Leite Advogada: Romilda Pereira da Silva (OAB: 18610B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR CONCEDIDA NA ORIGEM, QUE FOI REVOGADA - REQUISITOS DO ART. 561, CPC NÃO PREENCHIDOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A concessão da liminar de reintegração na posse exige a comprovação da posse anterior, do esbulho praticado, da data do esbulho e da perda da posse.

Havendo nítida controvérsia quanto a ocorrência de posse anterior pelos autores, de rigor a manutenção da decisão que revoga a medida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/01/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413264-89.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Marcos Queiroz de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Agravante: Rejani Dias Otoni de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Agravado: Aparecido Barbosa Leite Advogada: Romilda Pereira da Silva (OAB: 18610B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/01/2024 14:40

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/12/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413264-89.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Marcos Queiroz de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Agravante: Rejani Dias Otoni de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Agravado: Aparecido Barbosa Leite Advogada: Romilda Pereira da Silva (OAB: 18610B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/09/2023 14:29

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413264-89.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Marcos Queiroz de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Agravante: Rejani Dias Otoni de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Agravado: Aparecido Barbosa Leite Advogada: Romilda Pereira da Silva (OAB: 18610B/MS) Intime-se o agravado para, querendo, se manifestar sobre os documentos de f. 39-44, no prazo de 5 dias.
25/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:22

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413264-89.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Marcos Queiroz de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Agravante: Rejani Dias Otoni de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Agravado: Aparecido Barbosa Leite Advogada: Romilda Pereira da Silva (OAB: 18610B/MS) Intime-se o agravado para tomar ciência dos documentos juntados às f. 33-35 e, querendo, se manifestar, no prazo de 5 dias.
11/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
10/09/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 21:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/09/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 15:22

Conclusos para decisão
11/08/2023 21:50

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:32

INCONSISTENTE
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413264-89.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Marcos Queiroz de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Agravante: Rejani Dias Otoni de Medeiros Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Agravado: Aparecido Barbosa Leite Advogada: Romilda Pereira da Silva (OAB: 18610B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 18:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2023 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
21/07/2023 16:52

Conclusos para decisão
21/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:51

Distribuído por sorteio
21/07/2023 16:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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