TJMS - 0824997-33.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 14:24
Arquivado Definitivamente
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07/11/2023 14:24
Transitado em Julgado em #{data}
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17/10/2023 01:17
Confirmada a intimação eletrônica
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17/10/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 05:34
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824997-33.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Carla Coelho Morais Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - PROFESSORA CONVOCADA - AUSÊNCIA DE PROVA DAS SUCESSIVAS CONTRATAÇÕES DE 12/2016 ATÉ 03/2019 - NULIDADE NÃO CONFIGURADA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
05/10/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 18:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/10/2023 18:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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19/09/2023 11:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/08/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica
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25/07/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 03:18
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 03:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/07/2023 03:18
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824997-33.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Carla Coelho Morais Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
24/07/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 18:07
Conclusos para decisão
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21/07/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 16:47
Distribuído por sorteio
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21/07/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 16:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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