TJMS - 0813168-55.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 16:20
Arquivado Provisoriamente
-
02/09/2025 16:19
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 18:57
Expedição em análise para assinatura
-
27/08/2025 18:53
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 18:52
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 17:18
Autos preparados para expedição
-
07/08/2025 17:12
Transitado em Julgado em data
-
21/06/2025 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
16/06/2025 04:16
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 06:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/06/2025 06:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0813168-55.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clara Duran Leite - Sentença: "Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias". -
09/06/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2025 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 11:42
Juntada de tipo de documento
-
05/06/2025 15:41
Recebidos os autos
-
05/06/2025 15:41
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 15:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/06/2025 00:37
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 14:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/05/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 15:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/05/2025 10:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/05/2025 10:27
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
17/04/2025 06:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/04/2025 03:08
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0813168-55.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clara Duran Leite - Intimação do exequente para que se manifeste, em termos de prosseguimento, à respeito do extrato de subconta juntado aos autos, bem como em relação à manifestação da Fazenda Pública. -
16/04/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 13:13
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 18:16
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 18:16
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 18:31
Juntada de tipo de documento
-
17/02/2025 16:27
Juntada de Petição de tipo
-
13/02/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 07:17
Juntada de tipo de documento
-
03/02/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 14:13
Remetidos os Autos para destino.
-
29/01/2025 19:13
Remetidos os Autos para destino.
-
27/01/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2025 17:19
Remetidos os Autos para destino.
-
27/01/2025 17:19
Remetidos os Autos para destino.
-
17/01/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 16:32
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 00:11
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 00:58
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
21/10/2024 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0813168-55.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clara Duran Leite - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
15/10/2024 22:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/10/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 09:37
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 09:34
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 17:12
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 16:13
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2024 16:11
Transitado em Julgado em data
-
01/08/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2024 01:50
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0813168-55.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clara Duran Leite - Sentença: "Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.
Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 325-329 (valor atualizado até 11/2023).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 311-312.
Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se." -
18/07/2024 22:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/07/2024 15:38
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 14:07
Recebidos os autos
-
10/07/2024 14:07
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 14:07
Procedência
-
10/07/2024 12:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/06/2024 11:38
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2024 06:19
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 22:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/06/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 13:18
Recebidos os autos
-
03/06/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 12:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/05/2024 18:26
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2024 23:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 14:29
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 13:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/04/2024 03:14
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 13:57
Recebidos os autos
-
09/04/2024 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 14:56
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 14:28
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 14:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/04/2024 16:25
Recebidos os autos
-
08/04/2024 16:25
Determinada Requisição de Informações
-
22/02/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/12/2023 15:50
Evolução da Classe Processual
-
30/11/2023 18:55
Processo Reativado
-
30/11/2023 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2023 06:46
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 06:44
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 03:05
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2023 05:09
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 11:41
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2023 11:36
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 11:11
Transitado em Julgado em data
-
05/09/2023 14:15
Recebidos os autos
-
05/09/2023 14:15
Recebidos os autos
-
04/04/2022 12:57
Remetidos os Autos para destino.
-
04/04/2022 12:57
Remetidos os Autos para destino.
-
04/04/2022 11:21
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2022 17:46
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2022 10:53
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/03/2022 15:11
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 16:24
Recebidos os autos
-
09/03/2022 16:24
Assistência Judiciária Gratuita
-
04/03/2022 11:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/03/2022 10:20
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2022 01:23
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2022 13:08
Juntada de Petição de tipo
-
26/01/2022 09:29
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 21:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/01/2022 21:07
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2022 21:03
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 18:00
Recebidos os autos
-
12/01/2022 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 18:00
Homologada a Transação
-
12/01/2022 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2021 16:10
Remetidos os Autos para destino.
-
30/11/2021 14:54
Recebidos os autos
-
30/11/2021 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 16:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/11/2021 01:19
Expedição de tipo de documento.
-
24/11/2021 16:52
Juntada de Petição de tipo
-
18/11/2021 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2021 11:57
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2021 16:46
Recebidos os autos
-
09/11/2021 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 12:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/11/2021 15:42
de Conciliação
-
03/11/2021 11:42
Juntada de Petição de tipo
-
21/10/2021 15:56
Recebidos os autos
-
21/10/2021 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 07:50
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2021 14:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/08/2021 10:31
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
27/08/2021 00:58
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2021 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/08/2021 09:20
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 08:07
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 18:26
Recebidos os autos
-
24/08/2021 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 13:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/08/2021 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
18/08/2021 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/08/2021 20:33
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2021 20:13
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 20:11
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 20:06
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 18:38
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2021 18:21
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 13:39
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 13:38
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2021 13:38
de Instrução e Julgamento
-
12/08/2021 18:39
Recebidos os autos
-
12/08/2021 18:39
Determinada Requisição de Informações
-
04/08/2021 00:01
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 05:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/07/2021 16:10
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 16:10
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 15:24
Juntada de Petição de tipo
-
09/07/2021 15:08
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 14:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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