TJMS - 0001505-74.2023.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

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Polo Ativo

Partes

ITALO ORRICO GONZAGA

CPF *27.***.*31-20

Advogados

WILLIAN DAMEAO

Polo Passivo

Partes

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

CNPJ: 08.611.734/0001-19

Advogados

RODRIGO DOS SANTOS CESAR

OAB: 27030/SC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 14:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/10/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0001505-74.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Italo Orrico Gonzaga Advogado: Willian Dameão (OAB: 9967/MS) Recorrido: Calcard Administradora de Cartão de Crédito Ltda Advogado: Rodrigo dos Santos Cesar (OAB: 27030/SC) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO - - LANÇAMENTO DE DÉBITOS NÃO RECONHECIDOS PELO CONSUMIDOR - FALHA DE SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM REDUZIDO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 27/10/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 15:02

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 25/09/2023 18:34

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/08/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 03:22

    INCONSISTENTE

  • 24/07/2023 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0001505-74.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Italo Orrico Gonzaga Advogado: Willian Dameão (OAB: 9967/MS) Recorrido: Calcard Administradora de Cartão de Crédito Ltda Advogado: Rodrigo dos Santos Cesar (OAB: 27030/SC) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 21/07/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 15:20

    Distribuído por sorteio

  • 21/07/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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