TJMS - 1413254-45.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 13:46
Arquivado Definitivamente
-
16/11/2023 13:46
Baixa Definitiva
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16/11/2023 13:46
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 10:39
Expedição de Ofício.
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16/11/2023 10:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/10/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 02:44
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/10/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 09:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/10/2023 15:41
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 02:11
INCONSISTENTE
-
20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 15:45
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413254-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Agravante: Teodolinda Albuquerque Poso Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430/MS) Agravado: Hamilton Pinto Pinheiro Advogado: José Ronald Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Agravada: Eva Cristina de Araujo Pinheiro Advogado: José Ronald Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS PRESENTES - LEGÍTIMA PROPRIETÁRIA QUE ADQUIRIU O BEM IMÓVEL EM LEILÃO DA POUPEX - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Presentes os pressupostos exigidos para a concessão da tutela de urgência de imissão de posse no imóvel, deve esta ser deferida.
A probabilidade do direito da autora estava demonstrada, já que este é o legítimos proprietário do bem em questão, o qual foi adquirido por meio de leilão.
O perigo de dano ou o risco ao resultado útil, por sua vez, decorre do fato deste não estar usufruindo do imóvel que adquiriu.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
23/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413254-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Agravante: Teodolinda Albuquerque Poso Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430/MS) Agravado: Hamilton Pinto Pinheiro Advogado: José Ronald Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Agravada: Eva Cristina de Araujo Pinheiro Advogado: José Ronald Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Em razão do superveniente julgamento do agravo de instrumento nº 1407589-48.2023.8.12.0000, que determinou o retorno dos autos do processo de origem ao juízo da 12ª Vara Cível desta Capital, manifeste a agravante acerca de eventual perda superveniente de seu interesse recursal neste agravo de instrumento.
Sem prejuízo, oficie-se o juízo da 5ª Vara Cível desta Capital para que dê cumprimento à decisão de f. 125 do processo de origem, ou seja, proceda-se a remessa dos autos ao juízo da 12ª Vara Cível de Competência Residual desta Capital.
Intime-se. -
04/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413254-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Agravante: Teodolinda Albuquerque Poso Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430/MS) Agravado: Hamilton Pinto Pinheiro Advogado: José Ronald Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Agravada: Eva Cristina de Araujo Pinheiro Advogado: José Ronald Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Intimem-se os agravados para, querendo, responder aopresente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no caput do art. 219 do vigente CPC (Lei nº 13.105/2015), à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis. -
24/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413254-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Agravante: Teodolinda Albuquerque Poso Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430/MS) Agravado: Hamilton Pinto Pinheiro Advogado: José Ronaldo Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Agravada: Eva Cristina de Araujo Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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