04/09/2025 00:00

Intimação

Ficam os credores intimados do pré-cadastramento do ROPV de fls.381-385 e para, querendo, em 5 dias, apresentarem manifestação, bem como providenciarem a inserção dos seus dados bancários no site do TJMS, aba "precatórios", para futuro recebimento do que lhes é devido.
22/08/2025 11:02

Prazo em Curso
22/08/2025 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
19/05/2025 02:51

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS), Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0802822-78.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Felix Wesley Aldaves Tobias, Eduardo Gonçalves Chicarino Sociedade Individual de Advocacia - VISTOS etc. 1. - De acordo com o instrumento de fl. 366, EDUARDO GONÇALVES CHICARINO cedeu a integralidade dos créditos que possui, correspondentes aos honorários de sucumbência e contratuais, para EDUARDO GONÇALVES CHICARINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

O artigo 778, § 1º, inciso III, do CPC, permite ao cessionário promover ação executiva ou, então, nela prosseguir, sempre que o direito resultante do título executivo lhe tiver sido transferido por ato entre vivos, independentemente da anuência do devedor, (art. 778, § 2º, CPC).

Nestes termos, acolho o pedido de sucessão processual e determino que sejam feitas as alterações pertinentes junto ao SAJ e para expedição das requisições de pagamento. 2. - Oportunamente, faça-se o pagamento dos honorários contratuais diretamente à cessionária.

Intime-se.

Cumpra-se.

A seu tempo retornem.
12/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:03

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 11:40

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 11:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:14

Recebidos os autos
22/04/2025 15:14

Decisão ou Despacho
22/04/2025 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 20:42

Juntada de Petição de tipo
08/03/2025 00:07

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0802822-78.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Felix Wesley Aldaves Tobias, Eduardo Gonçalves Chicarino, Eduardo Gonçalves Chicarino - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Prossiga-se em consonância com o art. 910, §1º, do CPC e com os cálculos oferecidos pelos credores.

Aguardem os autos em arquivo provisório o integral pagamento dos valores requisitados.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo retornem.
27/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:32

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 11:31

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:47

Recebidos os autos
04/02/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 10:00

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 10:00

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0802822-78.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Felix Wesley Aldaves Tobias, Eduardo Gonçalves Chicarino, Eduardo Gonçalves Chicarino - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Em cumprimento ao §4º, inciso II, do art. 85, do CPC, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas até a data da sentença exequenda – Súmula 111 do STJ - , o que faço considerando a ausência de complexidade na causa, tempo e trabalho dispensados pelo profissional para seu patrocínio.

Intime-se o ente público, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, impugnar a execução, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, a advertência de que não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições feitas: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal ; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
08/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2024 17:02

Evolução da Classe Processual
30/09/2024 13:56

Recebidos os autos
30/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:45

Recebidos os autos
26/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 13:17

Processo Reativado
23/08/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
13/01/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
13/01/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
10/12/2023 01:04

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:06

Processo Reativado
23/11/2023 16:58

Recebidos os autos
23/11/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 19:00

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 15:13

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 15:13

Processo Reativado
04/11/2023 00:11

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 00:06

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 19:37

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 18:26

Realizado cálculo de custas
25/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 18:53

Realizado cálculo de custas
23/10/2023 18:52

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:02

Recebidos os autos
17/10/2023 14:02

Recebidos os autos
16/10/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
21/07/2023 11:48

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 11:48

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2023 11:48

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 02:32

Decorrido prazo de parte
20/07/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 02:32

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:11

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:21

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2023 12:21

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 20:58

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:07

Recebidos os autos
20/06/2023 19:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/05/2023 06:31

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:54

Recebidos os autos
18/04/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:54

Procedência
18/04/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2023 00:22

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 01:04

Decorrido prazo de parte
03/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 18:20

Recebidos os autos
25/01/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2022 16:01

Juntada de Petição de tipo
24/11/2022 03:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 01:02

Decorrido prazo de parte
25/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 12:00

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 08:02

Juntada de tipo de documento
20/09/2022 01:11

Decorrido prazo de parte
14/09/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 00:05

Decorrido prazo de parte
04/09/2022 00:05

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 15:21

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 15:19

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:18

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 13:48

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:33

Juntada de Petição de tipo
15/08/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 13:06

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 06:30

Juntada de tipo de documento
23/07/2022 00:03

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 14:55

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 14:54

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2022 00:09

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 10:02

Juntada de tipo de documento
30/06/2022 14:24

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 14:23

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:06

Expedição de tipo de documento.
28/06/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 00:06

Expedição de tipo de documento.
18/06/2022 16:00

Juntada de Petição de tipo
14/06/2022 08:00

Juntada de tipo de documento
10/06/2022 14:11

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 14:10

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 12:51

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 21:03

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 20:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 20:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 20:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 17:15

Recebidos os autos
27/05/2022 17:15

Decisão ou Despacho
26/05/2022 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 11:13

Decorrido prazo de parte
07/04/2022 00:06

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 14:00

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 13:59

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2022 15:30

Juntada de Petição de tipo
24/02/2022 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:58

Recebidos os autos
03/02/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 20:30

Juntada de Petição de tipo
13/01/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 22:00

Juntada de Petição de tipo
20/12/2021 00:08

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 16:24

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 16:23

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 18:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 18:42

Expedição de tipo de documento.
13/07/2021 18:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2021 13:10

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 16:53

Recebidos os autos
01/06/2021 16:53

Determinada Requisição de Informações
01/06/2021 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2021 06:30

Juntada de Petição de tipo
27/05/2021 03:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 18:09

Recebidos os autos
01/03/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2021 16:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/02/2021 16:59

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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