28/12/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 09:16

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 08:37

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800820-96.2021.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Embargado: Francisca Margarida de Souza Gomes Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACÓRDÃO POR RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE QUANTO AO PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES - POSSIBILIDADE - EMBARGANTE REQUER TANTO NA SUA CONTESTAÇÃO QUANTO EM SUAS RAZÕES RECURSAIS A COMPENSAÇÃO DE VALORES - O QUE É PERMITIDO EM DECORRÊNCIA DE AMBAS PARTES SEREM CREDORAS E DEVEDORAS - PARTE AUTORA ORA EMBARGANTE TEM O DEVER DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDO EM CONSIGNAÇÃO OU SUA COMPENSAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
09/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/11/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800820-96.2021.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Embargado: Francisca Margarida de Souza Gomes Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/10/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:09

Conclusos para decisão
03/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800820-96.2021.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Embargado: Francisca Margarida de Souza Gomes Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
25/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800820-96.2021.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Embargado: Francisca Margarida de Souza Gomes Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:11

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800820-96.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Francisca Margarida de Souza Gomes Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE INVALIDADE CONTRATUAL - LAUDO PERICIAL COMPROVA FRAUDE CONTRATUAL - VERIFICADA FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA DA PARTE AUTORA - CONTRATAÇÃO INVALIDA - DIREITO A RESTITUIÇÃO - FORMA SIMPLES - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DO APELADO - IMPLEMENTAÇÃO DE DANOS MORAIS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM TERMOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator..
27/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800820-96.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Francisca Margarida de Souza Gomes Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.330/361 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800820-96.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Francisca Margarida de Souza Gomes Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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