TJMS - 0800037-70.2022.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800037-70.2022.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ferreira & Morais Advogados Associados Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Agravante: Francisca Antônia Ferreira de Lima Morais Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Agravado: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Agravada: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
21/11/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 14:45
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2024 14:26
INCONSISTENTE
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06/11/2024 17:20
Recebidos os autos
-
21/03/2024 16:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/03/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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20/03/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800037-70.2022.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ferreira & Morais Advogados Associados Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Agravante: Francisca Antônia Ferreira de Lima Morais Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Agravado: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Agravada: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 117/126 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
19/03/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 12:05
Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
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18/03/2024 15:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/03/2024 15:07
Recurso Especial não admitido
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15/03/2024 06:47
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/03/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/03/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/03/2024 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/03/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800037-70.2022.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ferreira & Morais Advogados Associados Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Recorrente: Francisca Antônia Ferreira de Lima Morais Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Recorrido: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Recorrido: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ferreira & Morais Advogados Associados.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
06/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800037-70.2022.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ferreira & Morais Advogados Associados Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Recorrente: Francisca Antônia Ferreira de Lima Morais Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Recorrido: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Recorrido: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800037-70.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Ferreira & Morais Advogados Associados Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Embargante: Francisca Antônia Ferreira de Lima Morais Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Embargado: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Embargada: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EVIDENTE INTUITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - REJEITADOS.
Os embargos de declaração tem seu cabimento restrito às hipóteses de omissão, contradição e obscuridade do julgado, sendo inadequada sua utilização para a rediscussão e reforma da matéria decidida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
19/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800037-70.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Ferreira & Morais Advogados Associados Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Embargante: Francisca Antônia Ferreira de Lima Morais Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Embargado: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Embargada: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC).
Após, voltem-me conclusos.
Intimem-se. -
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800037-70.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Apelante: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Apelado: Ferreira & Morais Advogados Associados Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Apelada: Francisca Antônia Ferreira de Lima Morais Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE - REJEITADA - EXECUTADOS NÃO POSSUEM OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS AOS PATRONOS DESTITUÍDOS PELOS EXEQUENTES NO CURSO DA EXECUÇÃO - NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA DOS ADVOGADOS EM FACE DOS EX-CLIENTES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ACOLHIDA - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
O recurso mostra-se dialético, pois coerente em relação à sentença e compreensível o inconformismo. 2.
Constituídos novos patronos na execução, os exequentes (ex-clientes do escritório de advocacia autor) firmaram acordo com os executados para quitação das obrigações, inclusive em relação aos honorários de sucumbência devidos a seus patronos.
Os executados efetuaram o pagamento dos honorários na forma pactuada aos advogados que então representavam os exequentes no processo.
Se desse valor deve ser extraído percentual ao patronos destituídos é questão a ser resolvida entre estes e seus ex-clientes e os novos patronos que receberam a integralidade do crédito relativo à sucumbência. 3.
Os executados, ora apelantes, não possuem qualquer obrigação em relação os honorários devidos aos patronos destituídos, sobretudo após extinta a execução com a quitação da sucumbência, sob pena de incidir em bis in idem. 4.
Recurso conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800037-70.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Apelante: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Apelado: Ferreira & Morais Advogados Associados Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Apelada: Francisca Antônia Ferreira de Lima Morais Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS)
Vistos.
Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se os apelantes para, em 5 (cindo) dias, manifestarem sobre eventual ofensa ao princípio da dialeticidade arguida em contrarrazões.
Após, voltem os autos conclusos.
Intimem-se. -
25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800037-70.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Valdemir Lucena Matos Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Apelante: Carla Conti Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Apelado: Ferreira & Morais Advogados Associados Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Apelada: Francisca Antônia Ferreira de Lima Morais Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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