TJMS - 0813554-22.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 19:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/09/2025 19:14
Proferida decisão interlocutória
-
02/09/2025 19:06
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 09:24
Juntada de Petição de tipo
-
12/06/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 11:58
Decorrido prazo de parte
-
09/06/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 02:55
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 06:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Gisele Salles Regis (OAB 11730/MS) Processo 0813554-22.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alfa Almerinda Moura de Campos Menezes - DECISÃO FLS. 339/340: (...) ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ofertada pelo Município de Campo Grande/MS contra o pleito executivo deduzido pela parte Autora, já qualificados, para reconhecer o excesso de execução apontado na Impugnação ofertada, e estabelecendo o valor do principal em R$ 24.404,37 e dos honorários de sucumbência em R$ 2.440,44, atualizados até 31.07.2023.
Logo, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate. -
20/05/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 10:35
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 10:35
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 10:32
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 10:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/05/2025 10:29
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 10:29
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/05/2025 19:16
Recebidos os autos
-
07/05/2025 19:16
Decisão ou Despacho
-
06/12/2024 00:03
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 11:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/11/2024 19:55
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Gisele Salles Regis (OAB 11730/MS) Processo 0813554-22.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alfa Almerinda Moura de Campos Menezes - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 335, a seguir transcrito: Ciência à parte Credora quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos.
Prazo 15 dias. -
23/10/2024 22:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 19:16
Recebidos os autos
-
04/10/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 12:48
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/04/2024 13:52
Juntada de Petição de tipo
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13/03/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 03:04
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2024 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2024 07:52
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2024 07:50
Evolução da Classe Processual
-
16/02/2024 19:50
Recebidos os autos
-
15/02/2024 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 15:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/08/2023 14:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/07/2023 08:10
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2023 21:20
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
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20/07/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 12:07
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2023 11:52
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 11:37
Transitado em Julgado em data
-
19/07/2023 15:45
Recebidos os autos
-
19/07/2023 15:45
Recebidos os autos
-
20/09/2021 10:57
Remetidos os Autos para destino.
-
20/09/2021 10:57
Remetidos os Autos para destino.
-
20/09/2021 09:07
Expedição de tipo de documento.
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15/09/2021 06:25
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2021 06:24
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2021 15:32
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 00:26
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2021 15:30
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2021 15:29
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2021 10:36
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
10/08/2021 18:45
Recebidos os autos
-
10/08/2021 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 11:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/08/2021 11:26
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2021 16:10
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2021 03:36
Ato ordinatório praticado
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29/07/2021 15:23
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
22/07/2021 02:42
Expedição de tipo de documento.
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12/07/2021 21:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/07/2021 09:35
Expedição de tipo de documento.
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12/07/2021 09:29
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2021 08:20
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 08:07
Ato ordinatório praticado
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22/06/2021 17:39
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2021 17:39
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 17:38
Homologada a Transação
-
21/06/2021 18:53
Expedição de tipo de documento.
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16/06/2021 18:20
Remetidos os Autos para destino.
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07/04/2021 18:21
Recebidos os autos
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07/04/2021 18:21
Transferência de Processo - Saída
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07/04/2021 16:22
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 16:22
Ato ordinatório praticado
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31/03/2021 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2021 13:26
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2021 17:42
Juntada de Petição de tipo
-
11/02/2021 05:49
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 05:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/02/2021 12:59
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 12:45
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2021 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2021 02:48
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 16:41
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 05:13
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2020 04:38
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2020 19:18
Recebidos os autos
-
17/08/2020 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2020 15:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/08/2020 13:59
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 13:59
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 10:54
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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