03/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 11:57

Baixa Definitiva
03/10/2024 11:45

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:27

Negado seguimento ao recurso
10/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
10/04/2024 16:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
01/03/2024 15:29

Conclusos para decisão
28/02/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:16

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:34

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/02/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:55

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2023.
23/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 17:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801971-69.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Elen Carolina dos Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801971-69.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Elen Carolina dos Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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