04/07/2025 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:40

Recebidos os autos
02/06/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:46

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 18:46

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 18:45

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 18:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 07:17

Recebidos os autos
13/05/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:55

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 09:10

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 08:57

Decorrido prazo de parte
02/04/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0800463-93.2021.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar quanto ao pagamento em conta judicial referente ao valor indicado à fl. 210.
01/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:46

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:40

Recebidos os autos
15/10/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 02:26

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800463-93.2021.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudimara Pereira Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/09/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 07:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:09

Recebidos os autos
18/04/2024 15:09

Decisão ou Despacho
12/01/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:40

Recebidos os autos
23/10/2023 10:40

Juntada de Petição de tipo
13/10/2023 02:04

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 12:23

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 12:23

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 12:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2023 12:22

Evolução da Classe Processual
03/10/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2023 10:48

Recebidos os autos
03/10/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 02:01

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 15:12

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 17:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:48

Recebidos os autos
15/09/2023 10:48

Recebidos os autos
14/09/2023 17:17

Transitado em Julgado em data
20/07/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 18:16

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2023 18:16

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:11

Recebidos os autos
06/07/2023 17:11

Decorrido prazo de parte
03/02/2023 01:29

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 09:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:09

Recebidos os autos
20/01/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:09

Julgado procedente em parte do pedido
12/01/2023 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2023 09:10

Juntada de Petição de tipo
03/01/2023 11:25

Recebidos os autos
03/01/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
20/12/2022 01:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 02:00

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 18:55

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 18:55

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 18:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:40

Juntada de Petição de tipo
18/10/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 20:12

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 19:54

Recebidos os autos
25/05/2022 12:10

Juntada de Petição de tipo
13/04/2022 19:10

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 17:47

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 17:47

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 17:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/12/2021 15:38

Recebidos os autos
15/12/2021 15:38

Decisão ou Despacho
13/12/2021 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2021 23:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/12/2021 23:43

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 23:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/12/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 15:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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