TJMS - 1413159-15.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE

CPF *49.***.*43-49

Advogados

NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE

OAB: 4101/MS

CPF *49.***.*43-49

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB: 24460/MS

CPF *65.***.*19-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 13:09

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 09:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/06/2024 17:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/06/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 13:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/06/2024 08:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/06/2024 08:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/06/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 18:23

    INCONSISTENTE

  • 28/05/2024 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413159-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravado: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Posto isso, no comando do art. 99, § 7º c/c art. 1.007, caput c/c art 932, inciso III, 1ª figura, todos do CPC, não conheço do recurso, tendo em vista a deserção.

    Intime-se.

    Dê-se baixa.

  • 27/05/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 14:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/05/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2024 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2024 00:25

    Negado seguimento a Recurso

  • 23/05/2024 14:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/05/2024 14:39

    Processo Reativado

  • 23/05/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1413159-15.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/11/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1413159-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravado: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA - MÉRITO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA CASSADA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO.

    I - Revelando o agravo a pretensão do recorrente de litigar sob o pálio da gratuidade da justiça, não há ofensa ao princípio da dialeticidade, já que combate os fundamentos do decisum.

    II - Não faz jus à gratuidade da justiça aquele que possui patrimônio (apartamento na av.

    Afonso Pena, em Campo Grande, de ótima localização) e exerce atividade remunerada que lhe permitem arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 27/09/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1413159-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravado: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Assim, levando-se em consideração que a agravada, em sua resposta, argui preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, intime-se o agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se sobre a matéria.

    Intime-se.

  • 05/09/2023 15:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2023 15:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/08/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1413159-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravado: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Nos termos do art. 1.021, § 2º, CPC, intime-se a agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto e, querendo, oferecer contrarrazões.

    Intime-se.

  • 08/08/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 13:56

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 08/08/2023 13:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2023 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 16:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 16:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2023 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413159-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravado: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Posto isso, revogo a gratuidade da justiça anteriormente concedida ao autor agravante, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção.

    Dê-se ciência ao juízo singular.

    Intimem-se.

  • 27/07/2023 17:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 15:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 20:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 20:27

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 24/07/2023 15:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/07/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 11:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413159-15.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravado: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/07/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 17:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/07/2023 17:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2023 17:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 20/07/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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