12/03/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0802911-39.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Karla Renata Bureman de Oliveira, Kátilla Gomes de Azevedo Souza, Lorraine Novaes Jarcem, Silvia Patricia Duarte de Menezes, Solange Vieira de Moraes, Vanderli Irene da Silva, Vivian Amorim Araujo - 1.

Ao que consta o presente feito/procedimento já se encontra extinto (p. 424), com trânsito já certificado nos autos, não guardando a manifestação retro nem pertinência com o seu andamento e quanto ao já decidido, de modo que por óbvio inexiste qualquer RPV a ser expedido como requerido à p. 432.

Assim, encaminhem-se os autos ao arquivo com as devidas anotações.

I-se.

Diligências legais.
29/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:50

Recebidos os autos
20/01/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 13:23

Processo Reativado
22/08/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 12:14

Transitado em Julgado em data
16/08/2024 12:13

Evolução da Classe Processual
02/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 01:55

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:40

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 19:27

Recebidos os autos
27/03/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:40

Apensado ao processo numero do processo
29/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:25

Apensado ao processo numero do processo
29/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:10

Apensado ao processo numero do processo
29/01/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:55

Apensado ao processo numero do processo
18/01/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 19:05

Recebidos os autos
15/01/2024 19:05

Decisão ou Despacho
29/11/2023 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 12:25

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 08:17

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:44

Transitado em Julgado em data
14/11/2023 18:47

Recebidos os autos
14/11/2023 18:47

Recebidos os autos
14/11/2023 18:30

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:30

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2023 08:49

Recebidos os autos
06/11/2023 08:49

Recebidos os autos
26/11/2021 12:54

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2021 12:54

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2021 07:24

Expedição de tipo de documento.
26/11/2021 00:12

Expedição de tipo de documento.
04/09/2021 02:21

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 19:13

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 19:13

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 10:05

Juntada de Petição de tipo
06/08/2021 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 03:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 18:31

Recebidos os autos
02/07/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 15:29

Expedição de tipo de documento.
18/03/2021 16:56

Recebidos os autos
18/03/2021 16:56

Transferência de Processo - Saída
18/03/2021 14:47

Expedição de tipo de documento.
17/03/2021 17:12

Recebidos os autos
17/03/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 11:14

Juntada de Petição de tipo
30/01/2021 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2021 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2021 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2021 13:31

Expedição de tipo de documento.
29/01/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 11:06

Recebidos os autos
08/12/2020 11:06

Expedição de tipo de documento.
08/12/2020 11:06

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 11:06

Homologada a Transação
05/12/2020 15:50

Expedição de tipo de documento.
21/07/2020 13:59

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2020 17:44

Juntada de Petição de tipo
30/06/2020 09:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2020 23:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 22:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 10:55

Juntada de Petição de tipo
08/06/2020 15:46

Expedição de tipo de documento.
08/05/2020 16:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 16:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2019 06:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 14:05

Juntada de Petição de tipo
19/03/2019 17:32

Juntada de tipo de documento
19/03/2019 17:32

Juntada de tipo de documento
28/02/2019 13:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 13:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2019 17:16

Expedição de tipo de documento.
27/02/2019 16:42

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2019 16:13

Expedição de tipo de documento.
27/02/2019 16:10

de Instrução e Julgamento
27/02/2019 13:41

Concedida a Medida Liminar
27/02/2019 07:26

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2019 16:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2019 16:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2019 16:18

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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