20/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 08:14

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:05

INCONSISTENTE
26/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806294-30.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Julio Cesar de Souza Reis DPGE - 1ª Inst.: Rita de Cássia Vendrami Pusch de Souza (OAB: 7752/MS) Apelado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 8524/MS) Interessado: Maria Gabriela Filgueiras da Silva Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023.
25/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/07/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:36

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/01/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:47

Conclusos para decisão
15/12/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/12/2023 18:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/12/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806294-30.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Julio Cesar de Souza Reis DPGE - 1ª Inst.: Rita de Cássia Vendrami Pusch de Souza (OAB: 7752/MS) Apelado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 8524/MS) Interessado: Maria Gabriela Filgueiras da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:40

Conclusos para decisão
19/07/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:40

Distribuído por sorteio
19/07/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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